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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe trata-se de uma luta histórica dos movimentos feministas. Em nosso país, o aborto só vem a ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:20
Doze anos de reclusão para pedreiro que estuprava a enteada
Com o advento da nova lei em 2009, que alterou os crimes sexuais no Código Penal, o acusado passou a ser enquadrado pela prática de estupro de vulnerável, ainda que com previsão de pena idêntica
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:10
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
Por André Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:10
Doze do extinto Cefet são condenados pelo crime de peculato
Segundo denúncia oferecida pelo MPF/PA, os professores recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:00
Doze réus do mensalão devem tentar reverter condenações em 2013
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado 'embargo infringente', mas há dúvida sobre se recurso, previsto no regimento do STF, é válido
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada
O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:09
Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:24
Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
Calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do benefício ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:07
MP do salário-mínimo deve ser votada em duas semanas
A medida provisória que reajusta o salário-mínimo para R$ 260 deve ser votada pelo plenário da Câmara em duas semanas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:05
Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas
Nos primeiros 15 dias de vigência da lei, o governo recebeu 214 denúncias pelo telefone 0800-771-3541 ou pelo site oficial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:20
Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências
O total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:30
Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:10
Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari
A adolescente morreu após sentar em uma cadeira quebrada do brinquedo "La Torre Eiffel". Acusados foram responsabilizados por não sinalizarem corretamente o defeito do brinquedo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:40
A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)
A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05
Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas
Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:19
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.